Notícia
Carreta da Defensoria Pública oferece atendimento jurídico em frente ao Palácio Rio Branco
A carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) está em operação em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital acreana. O atendimento ao público iniciou após o lançamento pelo governo do Estado, na segunda-feira, 22, e continua até quinta-feira, 25, das 8h às 12h.
Esta unidade móvel, a maior do tipo no Acre, possui um ambiente climatizado, 14 guichês de atendimento equipados com notebooks e tablets, uma sala para audiências ou conciliação, recepção e sala de espera, plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência, copa e banheiro.
Os serviços oferecidos incluem consulta processual, orientações e assistência jurídica nas áreas cível e criminal, abrangendo retificação de documentos, pensão alimentícia, registro tardio, investigação de paternidade, tutela e curatela, ação de inventário e defesa do consumidor.
O propósito da carreta é expandir o alcance da DPE/AC até comunidades rurais, indígenas e outras localidades distantes, melhorando o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.
O veículo foi adquirido através de emenda parlamentar da então senadora Mailza Assis, atual vice-governadora do Acre, com execução pelo Ministério da Defesa, Programa Calha Norte. O financiamento incluiu recursos federais e contrapartida da Defensoria Pública.
