O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na sexta-feira, 10, um casamento coletivo para 16 casais indígenas e ribeirinhos na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em...
Indígenas dos povos Yawanawa e Noki Koi tiveram acesso a emissão de documentos, atendimentos jurídicos, serviços de saúde e assistência social durante ação do Projeto Cidadão...
Vanessa Viera Huary, de 34 anos, saiu do Projeto Cidadão com a documentação da filha regularizada e a certidão de nascimento do neto garantida em uma...
O Tribunal de Justiça do Acre consolidou em 2026 um novo pacote de medidas de equidade racial, com ampliação da reserva de vagas para até 35%,...
O Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, encerrou o ano de 2025 com 52.931 atendimentos realizados em diferentes regiões do estado, número que...
Quinze casais oficializaram a união civil na sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, em cerimônia realizada na Escola Estadual Padre Paolino Baldassari, em Santa Rosa do...
