
Cerimônia realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, garantiu a formalização gratuita de uniões na comunidade São Salvador, às margens do...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levou atendimentos jurídicos, emissão de documentos, serviços de saúde e assistência social à comunidade São Salvador, localizada às margens...
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Acre poderão solicitar medidas protetivas de urgência pela internet a partir desta sexta-feira (14). O Tribunal de...
Noventa e um casais oficializaram a união civil na quinta-feira, 30 de julho, durante um casamento coletivo realizado no Estádio Municipal Pedro Santana, em Rodrigues Alves,...
Uma mulher foi condenada a dois meses e 20 dias de detenção, em regime aberto, por agredir a própria filha após encontrá-la tomando banho dentro de...
O Tribunal de Justiça do Acre mantém um projeto de gestão documental que oferece bolsas de estágio a mulheres que cumprem pena nos regimes aberto e...