Meio ambiente
Brasil avança em negociações da COP17 sobre biodiversidade, mas financiamento ainda é desafio
O Brasil conseguiu incluir propostas voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais nas decisões da 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17), encerrada neste sábado (31), em Yerevan, na Armênia. O encontro terminou com a aprovação de um acordo internacional para ampliar a proteção da biodiversidade e acelerar o cumprimento de 23 metas ambientais previstas até 2030.
O documento final, chamado de Caminho de Yerevan, foi aprovado após negociações entre os países participantes. As novas medidas buscam corrigir os rumos das políticas de conservação, depois que uma avaliação internacional apontou que os esforços atuais são insuficientes para conter a perda de espécies e a degradação dos ecossistemas.
Uma das contribuições brasileiras foi a inclusão de medidas para fortalecer o uso sustentável da biodiversidade e garantir uma distribuição mais justa dos benefícios econômicos provenientes dos recursos genéticos. A proposta prevê consultas aos governos, povos indígenas e comunidades tradicionais, além da elaboração de alternativas para ampliar a aplicação dessas medidas.
A delegação brasileira também defendeu a criação de corredores ecológicos terrestres e aquáticos, capazes de conectar áreas de conservação e permitir a circulação das espécies. Embora a proposta não tenha sido incorporada como um novo eixo do programa internacional de áreas protegidas, o tema passou a constar no documento final, mantendo aberta a possibilidade de novos acordos.
Na área financeira, os compromissos anunciados durante a conferência ultrapassaram US$ 1,8 bilhão, reunindo recursos de governos, instituições internacionais, organizações filantrópicas e empresas. Os países também concordaram em discutir mudanças nos mecanismos globais de financiamento ambiental e ampliar voluntariamente a participação de nações doadoras, incluindo economias emergentes.
Apesar dos avanços, questões importantes permaneceram sem solução. Uma delas é a reforma dos subsídios que favorecem atividades prejudiciais ao meio ambiente. Foi criado um grupo de trabalho para discutir a transformação de pelo menos US$ 500 bilhões desses incentivos em mecanismos que contribuam para a conservação da natureza.
Outro impasse envolve o Fundo de Cali, criado em 2024 para receber contribuições de empresas que utilizam informações genéticas da biodiversidade no desenvolvimento de produtos, especialmente nos setores farmacêutico e de cosméticos. O funcionamento efetivo do mecanismo continua sem consenso entre os países.
Para organizações ambientais que acompanharam as negociações, as decisões representam avanços, mas ainda não garantem os recursos necessários para cumprir os compromissos internacionais. A avaliação é que será preciso ampliar o financiamento, mudar práticas econômicas prejudiciais à natureza e estabelecer mecanismos mais eficientes de acompanhamento dos resultados.
As decisões da COP17 também reforçam a importância da participação dos povos indígenas e das comunidades tradicionais nas políticas de conservação, especialmente em países com grande diversidade biológica, como o Brasil.
