Educação
Programa Pé-de-Meia: entenda o apoio financeiro para estudantes do ensino médio público
Estudantes do ensino médio matriculados na rede pública terão, a partir da próxima quarta-feira (20), a possibilidade de verificar no aplicativo Jornada do Estudante se foram selecionados para participar do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). Este programa funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio, destinada a oferecer apoio financeiro. A verificação estará disponível através do aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado gratuitamente.
Para aqueles que inicialmente não forem incluídos como beneficiários, o MEC enfatiza que a lista atual não é final e pode sofrer alterações à medida que as informações das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal são atualizadas. Isso pode levar à inclusão de mais estudantes elegíveis ao longo do ano letivo. As atualizações podem ser acompanhadas pelo aplicativo.
O MEC também disponibilizará no aplicativo orientações sobre a poupança estudantil e um calendário de pagamentos. Os primeiros pagamentos do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, serão realizados entre 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Estes valores serão depositados em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
Informações detalhadas sobre o processo de pagamento, incluindo o calendário de pagamentos, detalhes das parcelas, e instruções para casos de rejeição do pagamento, estarão acessíveis no aplicativo. Este também permitirá aos estudantes acessar registros de frequência e conclusão, informações sobre o Enem, e o status dos pagamentos.
O aplicativo Jornada do Estudante, que foi lançado em junho de 2022, serve como um canal direto de comunicação entre o MEC e os estudantes, permitindo o acesso a registros acadêmicos e documentos digitais referentes à trajetória educacional do estudante. Uma nova versão do aplicativo estará disponível para download gratuito a partir de 20 de março.
O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos financeiros anuais que podem chegar a R$ 3 mil por beneficiário, com um total de até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. Para ser elegível, o estudante deve estar matriculado no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos, e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. O foco inicial será nos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Com um investimento federal anual de R$ 7,1 bilhões, o objetivo do programa é promover a permanência escolar e a conclusão do ensino médio, visando democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais. Espera-se que o programa contribua para diminuir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar.
Para implementar o Pé-de-Meia, municípios, estados e o Distrito Federal precisarão cooperar com o MEC, compartilhando informações dos estudantes matriculados no ensino médio após formalizar a adesão ao programa. Informações adicionais e suporte estão disponíveis no portal do MEC, incluindo uma seção de Perguntas Frequentes e o serviço Fale Conosco.
