O Banco Central iniciou neste sábado (4) o bloqueio de chaves Pix associadas a fraudes e golpes, em ação articulada com instituições financeiras que integram o sistema de pagamentos instantâneos. O procedimento foi aprovado durante reunião do Fórum Pix, instância consultiva com cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil, criada para apoiar a definição de regras e procedimentos do sistema.
Segundo o Banco Central, o bloqueio será feito a partir das informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras e tem o objetivo de fortalecer os mecanismos de segurança do Pix. A medida se soma a outras decisões recentes da autarquia voltadas à prevenção de fraudes. No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED realizadas por instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pela autarquia, após operações da Polícia Federal que investigam lavagem de dinheiro envolvendo mais de R$ 50 bilhões movimentados por fintechs.
As medidas fazem parte de um conjunto de ações para reduzir as vulnerabilidades do sistema e aprimorar o monitoramento das transações. Também em setembro, o BC determinou que as instituições de pagamento devem recusar transferências destinadas a contas suspeitas de fraude, com base em informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas. Nesses casos, o titular da conta deve ser informado sobre a rejeição da operação.
Desde 1º de outubro, as instituições financeiras passaram a disponibilizar, em seus aplicativos, um botão digital de contestação de transações do Pix. O recurso torna totalmente digital o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para permitir o ressarcimento de usuários vítimas de fraudes ou golpes.
As novas regras integram a agenda de atualização contínua do sistema Pix, que se consolidou como principal meio de transferência financeira no país e exige, segundo o BC, medidas constantes de aprimoramento da segurança.
