O governo federal iniciou nesta quinta-feira (16) a emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil, documento oficial com validade de dez anos destinado a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas. O sistema de solicitação está disponível na plataforma Mais Professores, e o lançamento ocorreu no Rio de Janeiro, durante a cerimônia em comemoração ao Dia do Professor.
Para ter acesso ao documento, é necessário que o professor possua Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a medida faz parte das ações de valorização da categoria e reafirmou o compromisso do governo com a educação. “Da parte do nosso governo não faltará atitude para tentar melhorar a educação nesse país. Eu acordo todo dia querendo que esse país nunca mais tenha um presidente da República que não tenha diploma universitário”, disse Lula, durante o evento.
A carteira faz parte do Programa Mais Professores, criado em janeiro de 2025, que reúne um conjunto de ações voltadas à valorização da docência e ao incentivo à formação continuada. O programa prevê benefícios exclusivos, como meia-entrada em eventos culturais, acesso a ferramentas de trabalho e descontos em hospedagem, alimentação, transporte e serviços financeiros.
As empresas que desejarem aderir ao programa #TôComProf, oferecendo vantagens aos docentes, precisam ter atuação nacional ou regional e regularidade perante a administração pública. O desconto mínimo exigido é de 10% sobre o valor de tabela, válido por até 12 meses. O edital de chamamento público para adesão das empresas foi lançado em setembro e segue aberto até 30 de novembro, com divulgação dos resultados em ciclos no site do programa.
Durante a cerimônia, o presidente Lula também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena e da Universidade do Esporte, previstas para serem implementadas ainda este ano. Ele reforçou a importância da continuidade das políticas de educação e lembrou que o Brasil levou mais de quatro séculos para criar sua primeira universidade. “A educação é o começo. A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê uma luz no fim do túnel”, afirmou.
O evento também marcou a entrega de prêmios a 100 mil professores das redes públicas, selecionados com base nas escolas com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando o contexto socioeconômico. Os premiados receberam um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para compra de equipamentos como notebooks e tablets.
Para concorrer às próximas edições da premiação, o professor deve acessar o sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente e preencher o formulário “Mais Professores – Valorização”. O governo ainda apresentou a nova versão do Portal de Formação Mais Professores, que oferece cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado, agora com um painel interativo e busca por estado.
