Professores da rede pública e privada de todo o país, incluindo contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores para o Brasil. O documento, com validade de dez anos, é voltado a profissionais da educação básica e superior e tem o objetivo de identificar os docentes e facilitar o acesso a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e descontos em estabelecimentos conveniados.
A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é de que 2,7 milhões de professores possam emitir voluntariamente o documento. A entrega simbólica das primeiras 1,5 mil carteiras ocorreu no Rio de Janeiro, durante o evento de comemoração do Dia dos Professores, em 15 de outubro. Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que os docentes aposentados também terão direito à CNDB na próxima etapa do programa.
Para solicitar o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e vínculo ativo com uma instituição de ensino cadastrada no MEC. O pedido é feito por meio do login na plataforma Gov.br, no site do programa Mais Professores. O sistema preenche automaticamente as informações do docente, que deve confirmar os dados, inserir endereço e contatos e enviar uma foto 3×4 conforme o padrão estabelecido pelo ministério. Após o envio, o profissional pode visualizar a versão digital da carteira e fazer o download para uso imediato. A versão impressa será enviada a partir do próximo ano.
Caso haja erro nas informações ou vínculo não reconhecido, o docente deverá procurar sua instituição de ensino para correção. Professores autônomos não têm direito à CNDB, conforme a Lei nº 15.202/2025, que criou o documento. Se o vínculo de trabalho for encerrado, a carteira continua válida como identificação, mas o acesso aos benefícios se encerra após três meses do último pagamento.
Entre os benefícios do programa, o MEC firmou convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para conceder descontos de 15% em hospedagens. Os portadores da CNDB também terão direito a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita. O edital para empresas interessadas em oferecer descontos e benefícios aos professores permanece aberto até 30 de novembro, com exigência de descontos mínimos de 10% em produtos ou serviços.
O Ministério da Educação pretende ampliar o número de empresas parceiras e estimular a valorização do magistério por meio do selo #TôComProf, que integra o programa Mais Professores.
