Hotéis e pousadas de todo o país terão de adotar, a partir de 20 de abril de 2026, a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH)...
A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar 108/2021, que aumenta de R$ 81 mil para R$ 130 mil o...
O governo do Acre iniciou a nova fase do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Indígena, com um aporte de R$ 1,2 milhão destinado...
A Lei nº 15.357/2026 passou a permitir a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados e abriu uma nova frente de concorrência no varejo de...
O governo do Acre começou a executar uma nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltada a famílias extrativistas e prevê que as primeiras...
Cooperativas e associações de catadores atendidas pelo programa Pró-Catadores, do Sebrae, registraram alta média de 21% no faturamento em 2025, após ações voltadas à gestão e...
