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Com PAA, Governo Federal investe para fortalecer comunidades indígenas no Acre
O Governo Federal anunciou um investimento sem precedentes para apoiar a logística das populações indígenas envolvidas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Funai e os gestores do PAA em 14 estados foi estabelecida, focando na aquisição de veículos, embarcações e equipamentos essenciais. O montante alocado para esta iniciativa é de aproximadamente R$ 40 milhões.
No estado do Acre, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) receberá R$ 3 milhões em fundos federais. Esses recursos, somados à contrapartida estadual, serão utilizados para adquirir 20 barcos de alumínio com motor, um caminhão baú refrigerado e seis caminhonetes 4×4. Estes meios de transporte são estratégicos para facilitar o escoamento da produção indígena e a entrega de alimentos às comunidades, muitas das quais situam-se em áreas de difícil acesso.
A estratégia visa conectar comunidades produtoras a comunidades receptoras, garantindo uma distribuição eficaz de alimentos. Convênios firmados com os estados em dezembro de 2023, e agora publicados no Diário Oficial da União na primeira semana de 2024, canalizam os recursos para este fim.
Para a efetivação deste projeto, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS trabalhou em conjunto com os estados para identificar as necessidades específicas e mobilizar a participação das populações indígenas no PAA. Lilian Rahal, titular da Sesan, reforçou o compromisso do Governo Federal com a segurança alimentar e nutricional, destacando a importância de fortalecer os executores do programa.
Além disso, a portaria nº 147 do MDS, publicada em novembro do ano passado, destinou R$ 4 milhões do orçamento de 2023 para o PAA voltado para as populações indígenas do Acre. Este investimento foca na inclusão dos indígenas como fornecedores e consumidores do programa.
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional baseou a distribuição dos recursos no número de famílias indígenas mapeadas pelo Censo do IBGE. Segundo a portaria, o Acre deve comprar alimentos exclusivamente de fornecedores indígenas, priorizando a doação em equipamentos públicos e sociais em territórios indígenas. Em casos de alta insegurança alimentar, será permitida a compra de alimentos de outros fornecedores, preferencialmente de povos e comunidades tradicionais.
Um aspecto chave do programa é a aquisição de alimentos que sejam culturalmente adequados aos hábitos alimentares das populações locais. Lilian Rahal enfatizou que esta abordagem garante que as operações do PAA estejam alinhadas com seu objetivo principal de assegurar a segurança alimentar e nutricional, especialmente entre populações tradicionais.
O PAA, articulado pela Funai, MDS e os estados participantes, é um dos principais instrumentos para o fortalecimento da agricultura familiar e o combate à fome no Brasil. Através dele, o governo compra alimentos diretamente dos produtores e os distribui para famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, promovendo assim um ciclo sustentável de produção e consumo alimentar.
