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Economia e Industria

Consulta pública do Plano Nacional de Aquicultura é lançada em Brasília e ficará aberta por 30 dias

A consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura foi lançada nesta quinta-feira (19), em Brasília, em uma parceria entre Sebrae, Ministério da Pesca e Aquicultura e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com apoio da Embrapa, para orientar o crescimento ordenado, competitivo e ambientalmente responsável do setor.

O plano mira uma atividade em que os pequenos negócios familiares têm peso central: eles respondem por cerca de 80% da produção brasileira de pescados. A proposta é transformar o documento em referência para políticas públicas e ações de apoio capazes de ampliar produtividade, inovação e sustentabilidade na cadeia da aquicultura, com foco no pequeno produtor.

A coordenadora nacional de Agronegócios do Sebrae, Cláudia Stehling, afirmou que a construção do plano é “estratégica” e vinculou a iniciativa ao trabalho já desenvolvido com o sistema CNA-Senar. “Para o Sebrae, apoiar o desenvolvimento da aquicultura é investir diretamente no seu público, que é o pequeno produtor, garantir a geração de renda, trabalhar para o fortalecimento da inclusão produtiva e do desenvolvimento regional sustentável”, disse.

No lançamento, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, classificou a consulta como um marco para a atividade e destacou que a participação de quem atua na cadeia produtiva deve orientar as decisões. “Teremos a possibilidade de ver o envolvimento de todos que fazem essa cadeia produtiva. Que possa ser um marco na nossa atividade, um momento ainda mais promissor e fazer aquilo que toda gestão pública precisa fazer: trabalhar em cima de um planejamento em busca de um resultado”, afirmou.

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A etapa de contribuições públicas será aberta nesta sexta-feira (20), data em que se celebra o Dia da Aquicultura, e ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Após o período de consulta, a expectativa das instituições envolvidas é consolidar as sugestões e avançar para a implementação das ações previstas, articulando assistência técnica, capacitações, inovação e acesso a mercado para fortalecer a renda e a permanência das famílias na atividade.