A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) terá sede própria no município de Epitaciolândia. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada na terça-feira, 27 de maio de 2025, em cerimônia que contou com a presença do governador Gladson Cameli, da vice-governadora Mailza Assis, da defensora pública-geral Juliana Marques Cordeiro, do prefeito Sérgio Lopes e de autoridades locais e estaduais.
A nova sede será construída com recursos próprios do Estado e tem investimento previsto de R$ 827 mil. O terreno onde será erguido o prédio foi doado pela Prefeitura, com apoio da Câmara de Vereadores. Atualmente, os serviços da DPE/AC em Epitaciolândia funcionam de forma compartilhada com o município vizinho de Brasileia.
Durante o evento, o governador Gladson Cameli destacou que a obra representa o compromisso do Estado com o fortalecimento da Defensoria Pública e a ampliação do acesso à justiça, especialmente em áreas de fronteira. “A advocacia pública é a garantia de acesso às leis e, portanto, aos direitos constitucionais dos cidadãos”, afirmou.
A defensora pública-geral Juliana Marques destacou que a nova sede será segura contra enchentes e oferecerá melhores condições de atendimento à população. “Agora teremos uma sede própria, bem localizada e estruturada para atender melhor nossos assistidos”, declarou.
A vice-governadora Mailza Assis, que destinou recursos por meio de emenda parlamentar ainda como senadora, afirmou que a obra representa o compromisso do governo com os direitos fundamentais. Já o prefeito Sérgio Lopes afirmou que a construção atende a uma demanda antiga da população. “Desde 2024, trabalhamos para tirar esse projeto do papel”, disse.
Com a construção da sede em Epitaciolândia, o Acre passa a contar com unidades da Defensoria Pública em todas as comarcas do estado. A conclusão da obra está prevista até o fim de 2025.
