O governo do Acre e a Prefeitura de Rio Branco assinaram, nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, um Termo de Compromisso que prevê a doação do Parque da Maternidade ao município. O acordo foi firmado entre a Secretaria de Estado de Administração, representada pelo secretário Paulo Roberto Correia, e o prefeito Tião Bocalom, inaugurando um novo modelo de gestão dos espaços públicos da capital.
O termo estabelece que a transferência definitiva será concluída em dois anos, com possibilidade de prorrogação. Pela primeira vez, a administração municipal assumirá a responsabilidade pela gestão de parques, começando pelo Parque da Maternidade, considerado um dos principais pontos de lazer de Rio Branco. Até então, os custos de manutenção eram de responsabilidade do governo estadual. Com a mudança, a Prefeitura passa a responder diretamente pela preservação, embora os parques continuem integrados ao patrimônio estadual.
O processo será realizado em etapas, acompanhando o plano de revitalização executado pela Secretaria de Obras Públicas. O documento define metas conjuntas, prazos e obrigações de manutenção, fiscalização e preservação ambiental. Durante a cerimônia, o prefeito Tião Bocalom afirmou que “esta cooperação marca o início de um trabalho do governo para recuperar cada espaço e cada equipamento do parque, promovendo a modernização necessária. Em seguida, todo o parque será repassado em definitivo à prefeitura, que é quem deve cuidar da cidade”.
O secretário de Administração destacou a importância da parceria para dividir responsabilidades entre Estado e município. “Durante este período de cooperação, estamos dando uma nova cara ao Estado. Primeiro, quero agradecer a parceria com o prefeito Bocalom. A revitalização será feita em etapas, por lotes, e, à medida que cada lote for concluído, ele será repassado à prefeitura, que já tem colaborado bastante com a limpeza e a manutenção desses espaços. Agora, a prefeitura assumirá de forma definitiva essa responsabilidade. Começaremos pelo Parque da Maternidade e, em seguida, avançaremos para os demais parques, realizando essa transferência gradualmente”.
