Em 19 dias, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) entregou 2.183 títulos definitivos e ultrapassou R$ 14,7 milhões em investimentos na regularização fundiária no estado. O avanço é resultado da política de priorização da área pelo governo Gladson Cameli desde o início do segundo mandato, em 2023. De acordo com dados do Instituto, o Acre passou de 4.750 títulos entregues em 2023 para 10 mil regularizações apenas nos sete primeiros meses de 2025, totalizando 15.036 títulos distribuídos em três anos em áreas urbanas, rurais e propriedades de entidades religiosas.
O governador afirmou que o programa é um instrumento de inclusão e desenvolvimento. “O título de propriedade equivale a um CPF da terra. É o que permite ao cidadão acessar crédito, investir e planejar o futuro da família”, disse Gladson Cameli, reforçando que o trabalho conjunto com o Iteracre e outras instituições tem sido essencial para reduzir desigualdades e ampliar a segurança jurídica.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou que o resultado é reflexo da parceria com o Tribunal de Justiça do Acre e os cartórios. Segundo ela, a assinatura de um termo de cooperação técnica em 2023 permitiu agilizar o processo de regularização, reduzindo a burocracia e facilitando a identificação de áreas aptas. Durante a atual gestão, o governo também ampliou o quadro técnico do Instituto e renovou a frota de veículos, o que acelerou os atendimentos. Ainda há cerca de 4 mil títulos em fase final de registro que devem ser entregues até o fim do ano.
A iniciativa também contempla o programa “Igreja Legal”, que regulariza templos religiosos e reconhece o papel social dessas instituições nas comunidades. Nos últimos três anos, 84 centros religiosos foram beneficiados. Entre eles está o Centro de Iluminação Cristã Luz Universal – Alto Santo, fundado pelo Mestre Raimundo Irineu Serra, cuja área recebeu o título definitivo em 2024. “Essas entidades realizam ações sociais e, para que possam participar de programas públicos, precisam estar regularizadas”, afirmou Gabriela Câmara.
A regularização é feita a custo zero para famílias de baixa renda, selecionadas por estudos sociais e econômicos. A equipe do Iteracre realiza visitas e cadastros por meio do escritório itinerante instalado diretamente nas comunidades. “Há casos em que as pessoas não têm dinheiro para ir até nossa sede. Por isso, levamos o atendimento até elas”, explicou a presidente do Instituto.
Moradores de diferentes regiões destacaram os impactos da ação. Radige Almeida, da zona rural de Cruzeiro do Sul, afirmou ter esperado mais de 20 anos pelo título. “Agora é meu de verdade. Posso fazer melhorias e buscar financiamento”, disse. Em Acrelândia, Francisca da Silva e José Paulino Nogueira também celebraram a conquista. “Agora temos a garantia de que a terra é nossa de fato e de direito”, afirmou Nogueira.
Entre os desafios, o Iteracre enfrenta a complexidade territorial do Acre, que possui áreas sob domínio do Estado, União, municípios e Incra. A presidente Gabriela Câmara afirmou que a sobreposição de matrículas e terrenos judicializados complica a identificação das áreas aptas à regularização. Para agilizar processos e ampliar o acesso, o Instituto criou o programa Iteracre na Sua Casa, que entrega os documentos diretamente às residências de beneficiários com limitações físicas ou financeiras.
