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Mais 706 famílias de Rio Branco recebem títulos definitivos de propriedade pelo governo do Estado
Uma emocionante cerimônia ocorreu na quadra poliesportiva da Escola Professora Marina Vicente Gomes, localizada no bairro Boa União, em Rio Branco, onde o governador Gladson Cameli entregou, na manhã desta sexta-feira, 25, um total de 706 títulos definitivos de regularização fundiária pelo programa “Minha Terra de Papel Passado”. Esse marco histórico representa um investimento significativo de R$ 3,6 milhões.
A entrega dos títulos definitivos é um passo importante para garantir a propriedade segura e legal das terras ocupadas por essas famílias. A solenidade faz parte da Semana Nacional da Regularização Fundiária, uma iniciativa promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, além dos beneficiários que há anos esperavam por esse momento.
Quebrando o protocolo, o governador Gladson Cameli discursou no meio do público, enfatizando a parceria entre o Estado, o Judiciário e o Legislativo na busca por avanços na regularização fundiária. Ele reforçou o compromisso de melhorias na qualidade de vida da população.
“O que estamos fazendo aqui hoje é para reduzir as desigualdades. Quantos anos essas pessoas não estavam esperando por esses títulos? Tem gente que esperou 20 anos. Não era pra ter esperado isso não. Mas eu não vou olhar pro retrovisor. Agora é fortalecer no presente pra garantir o futuro”, declarou o governador.
Nessa distribuição de títulos, 655 famílias urbanas foram beneficiadas nos bairros Boa Vista, Jorge Lavocat e Montanhês. Isso proporcionará o acesso dessas famílias a programas de crédito voltados para melhorias em suas residências, além de regularizar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o município. A identificação segura dos proprietários também contribuirá para a gestão ambiental urbana.
Na área rural, 51 títulos foram entregues nos polos agroflorestais Dom Joaquim e Wilson Pinheiro. Essa regularização transforma os ocupantes de terras em proprietários legais, possibilitando o acesso a financiamentos para construção, ampliação e reforma de suas propriedades, e incentivando a participação em programas governamentais que visam ao desenvolvimento da produção rural e da economia local.
O primeiro título foi entregue diretamente pelo governador a Omar Francisco Viana, morador do bairro Boa Vista há 30 anos. Acompanhado por seu filho, Omar expressou sua satisfação por finalmente ter o título em mãos, afirmando que agora possui segurança legal sobre sua propriedade.
Lúcia Ferreira, moradora do bairro Boa Vista há 16 anos, compartilha o sentimento de segurança que o título proporciona para ela e as gerações futuras. “O título é segurança pra gente. É meu, vai ficar pro meu filho, vai pro meu neto”, disse Lúcia, orgulhosa.
A cerimônia não apenas celebrou a realização de um sonho para muitas famílias, mas também destacou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento sustentável da cidade. O programa “Minha Terra de Papel Passado” demonstra o sucesso de uma parceria entre órgãos governamentais e judiciais em prol do bem-estar da população.
Gabriela Câmara, presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), destacou que essa entrega só foi possível graças à união dos poderes e enfatizou que esse é apenas mais um passo de vários que serão dados, totalizando quase quatro mil títulos.
O corregedor do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Samuel Evangelista, ressaltou a importância da parceria entre judiciário e executivo estadual na regularização fundiária no Acre, destacando que é um trabalho conjunto que beneficia a população. O evento contou também com a presença de outras autoridades políticas e judiciais, demonstrando a relevância desse marco histórico para o estado do Acre.
