O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), executa desde 2024 uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão territorial e ambiental em terras indígenas, proteção e desenvolvimento sustentável. Os projetos são financiados pelo Programa REM Acre – Fase II (REDD Early Movers) e beneficiam diretamente mais de 4 mil indígenas em diferentes regiões do estado.
O processo teve início com o Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que destinou cerca de R$ 1,2 milhão à seleção de propostas para a valorização dos Planos de Gestão das Terras Indígenas (PGTIs). Ao todo, foram aprovados 12 projetos, contemplando associações de povos como Arara, Ashaninka, Jaminawa, Shawãdawa, Kaxinawá e Manchineri. Cada iniciativa recebeu entre R$ 99,7 mil e R$ 200 mil, aplicados em ações locais com acompanhamento direto da Sepi.
Entre as associações beneficiadas estão a Associação do Povo Arara do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo, com R$ 100 mil destinados a 439 pessoas; a Associação Manxinerine Ywptowaka (AMY), em Assis Brasil, com R$ 100 mil para atender 1.200 pessoas; e a Associação do Povo Ashaninka do Rio Envira (Aspare), em Feijó, com R$ 200 mil destinados a 510 pessoas. Também participam a Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac), em Rio Branco, e a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaiaac), que reúne comunidades de Assis Brasil, Sena Madureira e Tarauacá.
A secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, afirmou que a presença do Estado nos territórios é estratégica para garantir o bom uso dos recursos e ampliar a autonomia das organizações. “Nosso objetivo é garantir que os projetos financiados estejam sendo executados com responsabilidade e dentro dos padrões técnicos e administrativos esperados. A Sepi está presente nos territórios para apoiar, orientar e fortalecer a atuação das associações indígenas que vêm fazendo um trabalho sério e comprometido com o bem-viver de seus povos”, disse.
O presidente da Associação dos Seringueiros, Produtores e Artesãos Kaxinawá de Nova Olinda (Aspakno), Herlândio Kaxinawá, destacou que os equipamentos recebidos, como barco, motor e internet via satélite, facilitarão o transporte da produção agrícola e ampliarão o acesso à comunicação. “Esses benefícios que estamos recebendo, com apoio da Sepi, representam um avanço para os povos indígenas e vão ajudar muito, principalmente no transporte. Também receberemos a Starlink, que será usada para melhorar a comunicação, trazendo acesso à informação, educação, saúde e ao meio ambiente”, afirmou.
Além dos recursos do REM, a Sepi também acompanha a aplicação de emendas parlamentares destinadas ao etnoturismo e à infraestrutura em comunidades indígenas. No início de agosto, foram monitorados cerca de R$ 160 mil em investimentos, enviados pelos deputados estaduais Pedro Longo e Antônia Sales para projetos nas terras indígenas Colônia 27, Puyanawa e Arara.
