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Educação

MEC abre cadastro para 12 mil bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas a partir desta terça-feira (17)

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira, 17 de fevereiro, o cadastramento de currículo e a pré-inscrição de estudantes interessados em participar do programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. O procedimento deve ser feito exclusivamente pela Plataforma Freire, mantida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), conforme informou a pasta.

De acordo com o MEC, nesta edição serão ofertadas até 12 mil bolsas, respeitando critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos em edital . A medida integra a política de incentivo à formação de professores para a educação básica pública, em um cenário de debates sobre a necessidade de ampliar o número de docentes habilitados em todo o país.

Podem participar candidatos que tenham obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que tenham sido aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O MEC também disponibilizou um tutorial com orientações sobre o procedimento necessário para integrar o programa.

O Pé-de-Meia Licenciaturas concede bolsa mensal de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente pelo estudante. Os outros R$ 350 são destinados a uma poupança vinculada ao cumprimento de uma condição: o ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso . Caso o beneficiário atenda ao requisito, o valor acumulado poderá ser retirado.

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A estrutura do benefício combina apoio financeiro durante a formação e incentivo à atuação na rede pública após a graduação. O modelo busca reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e estimular o ingresso de novos profissionais no magistério, área que enfrenta déficit de docentes em determinadas disciplinas e regiões.