Pesquisadoras e ativistas participaram de um debate sobre justiça fiscal durante o Festival Latinidades, realizado em Brasília, com foco nos impactos do sistema tributário sobre as mulheres negras no Brasil. O encontro destacou como a estrutura atual de arrecadação amplia desigualdades sociais e econômicas, especialmente para a população de baixa renda.
A professora Eliane Barbosa argumenta que a tributação sobre o consumo afeta desproporcionalmente os mais pobres. Dados apresentados no evento mostram que os 10% com menor renda no país destinam cerca de 30% dos seus ganhos a impostos incidentes sobre produtos e serviços essenciais. Em contraste, os 10% mais ricos comprometem apenas 10% da renda com os mesmos tributos.
Para Barbosa, mulheres negras são diretamente impactadas por essa realidade. Muitas delas sustentam famílias inteiras, e o valor do salário, embora nominalmente igual, representa um esforço maior para garantir necessidades básicas. Ela defende uma reforma que leve em conta a renda efetiva, as desigualdades acumuladas historicamente e as responsabilidades sociais assumidas por essas mulheres.
A pesquisadora também criticou a concessão de isenções fiscais a grandes empresas e defendeu que a carga tributária seja redistribuída conforme o princípio constitucional da capacidade contributiva. “O sistema deveria cobrar mais de quem tem mais e garantir que os tributos se revertam em políticas públicas para quem mais precisa”, afirmou.
A socióloga Roseli Bezerra acrescentou que os impactos da atual estrutura tributária se agravam nos territórios com alta concentração de exploração econômica e pouca presença de políticas sociais. Ela citou os estados da Amazônia Legal, onde, mesmo com intensa atividade mineral, a população enfrenta precariedade em áreas como saúde e educação.
Bezerra argumenta que discutir justiça fiscal sem considerar raça, gênero e território significa ignorar a realidade das mulheres negras, que continuam sendo as mais penalizadas por um sistema que isenta setores privilegiados. Segundo ela, as isenções bilionárias a grandes corporações contrastam com a exclusão social de milhões de brasileiras.
O painel fez parte da programação do Festival Latinidades, evento dedicado à valorização da cultura e da luta de mulheres negras. Além de debates, o festival conta com exposições, apresentações culturais e feiras até o fim da semana.