A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 10 de março de 2026, um projeto de lei que torna regra o uso imediato de tornozeleira eletrônica por...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10), em Brasília, que o conselho...
O Brasil registrou 1.518 vítimas de feminicídio em 2025, o maior número desde a sanção da Lei do Feminicídio, segundo dados do Ministério da Justiça e...
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na quinta-feira (23) uma audiência pública para discutir o aumento dos casos de feminicídio registrados no estado. A iniciativa...
O Ministério das Mulheres divulgou que a Central de Atendimento à Mulher recebeu 86.025 denúncias de violência contra mulheres entre janeiro e 31 de julho de...
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu o fortalecimento de instrumentos jurídicos e a integração de políticas públicas como medidas centrais para reduzir os índices de...
