O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reconheceu a paternidade socioafetiva entre um padrasto e sua enteada após mais de três décadas de convivência familiar. A...
Nova administração também terá Waldirene Cordeiro na Vice-Presidência e Regina Ferrari na Corregedoria-Geral da Justiça O desembargador Júnior Alberto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que obriga um plano de saúde a fornecer, pelo período de um ano,...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de um hospital e de um médico pela morte de um bebê após...
A Justiça determinou que o Município de Rio Branco adote medidas urgentes de saneamento em uma residência com acúmulo de lixo e objetos e assegure acolhimento...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recomendou que magistrados e magistradas de 1º grau autorizem a realização de perícias médicas psiquiátricas...
