
Casais que decidiram encerrar o casamento de forma consensual podem solicitar gratuitamente o divórcio por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), do Tribunal...
O novo modelo de bloqueio judicial de contas começou a mudar a rotina de devedores com ações de cobrança na Justiça ao permitir retenção de valores...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10), em Brasília, que o conselho...