Notícia
TJAC busca mediação para resolver conflitos fundiários no Acre
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está ampliando suas atividades com o objetivo de acelerar a solução de ações de reintegração de posse em áreas de conflito no estado. Por meio de visitas técnicas e reuniões com as partes envolvidas, a comissão busca promover o diálogo e a mediação como alternativas para a resolução dos litígios.
A comissão, presidida pelo desembargador Nonato Maia, é composta por magistrados que percorrem áreas em litígio, muitas delas localizadas em reservas extrativistas e assentamentos, o que demanda uma análise criteriosa e uma abordagem diferenciada. As ações têm envolvido a participação de instituições como o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
As atividades da COMCF têm se concentrado em municípios como Acrelândia, Brasiléia, Manoel Urbano e Porto Acre, onde são ouvidos os relatos dos envolvidos nos processos e é feita uma avaliação das condições locais. A presença de famílias inteiras, muitas vezes em situação de vulnerabilidade, e a prática de atividades agrícolas nas áreas disputadas, tornam a mediação uma ferramenta crucial para a solução pacífica dos conflitos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem acompanhado de perto o trabalho da comissão, e incluiu uma das ações realizadas pelo TJAC em Rio Branco em seu Manual do Mediador, um guia desenvolvido em parceria com a Universidade de Harvard. O manual serve como referência para a mediação de disputas fundiárias em todo o país.
