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TRE-AC e Defensoria Pública do Acre ampliam cooperação para as eleições municipais de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e a Defensoria Pública do Acre renovaram o compromisso de colaboração para garantir a legalidade e a segurança das eleições municipais de 2024. Em uma reunião realizada em 26 de setembro, o presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, e a Defensora Pública Geral, Simone Santiago, discutiram as principais ações conjuntas para o acompanhamento do pleito.
O encontro contou com a presença da Subdefensora-Geral, Juliana Marques, e do Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Alesson Braz. O Desembargador Júnior Alberto apresentou o plano do TRE-AC, que inclui a designação de Juízes Eleitorais auxiliares para municípios sem sede de Zonas Eleitorais, visando agilizar a análise de infrações eleitorais.
Na capital, Rio Branco, três Juízes Auxiliares foram nomeados para o Núcleo Regional das Garantias, com a responsabilidade de conduzir audiências de custódia e processar infrações eleitorais, garantindo respostas rápidas e efetivas aos casos de descumprimento da legislação.
A Defensora Pública Geral, Simone Santiago, destacou a importância da cooperação entre as instituições, reafirmando que a Defensoria Pública designará defensores para atuarem no dia do pleito, oferecendo assistência jurídica à população que necessitar.
O Desembargador Júnior Alberto reforçou a relevância da parceria, enfatizando que a união entre o TRE-AC e a Defensoria Pública é essencial para assegurar a transparência e a lisura das eleições. Ele ressaltou que essa integração busca garantir que os direitos dos eleitores sejam protegidos e que o processo eleitoral ocorra de maneira justa.
