O Ministério da Educação começa a pagar, a partir de segunda-feira, 22 de dezembro, a décima parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia, voltada a estudantes do ensino médio da rede pública que cumpriram o requisito mínimo de frequência escolar, como parte da política federal de incentivo à permanência e à conclusão dos estudos. O valor de R$ 200 será depositado até o dia 30 de dezembro, seguindo um calendário definido pelo mês de nascimento dos beneficiários.
Segundo o MEC, terão direito ao pagamento os estudantes que registraram frequência igual ou superior a 80% nas aulas. O cronograma prevê o repasse no dia 22 para nascidos em janeiro e fevereiro; no dia 23, para março e abril; no dia 24, para maio e junho; no dia 26, para julho e agosto; no dia 29, para setembro e outubro; e no dia 30, para novembro e dezembro. Os valores são creditados automaticamente na conta vinculada ao programa.
Para alunos menores de idade que ainda não possuem liberação para movimentar a conta pelo aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal autorize o uso, seja pelo próprio aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Estudantes com 18 anos ou mais já têm a conta habilitada para saque ou utilização do recurso.
O programa prevê o pagamento mensal de parcelas de R$ 200 ao longo do ano, condicionadas à frequência escolar. De acordo com o MEC, o total acumulado pode chegar a R$ 9.200 ao final do ensino médio. Além disso, estudantes que concluíram essa etapa em 2025 e compareceram aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio receberão um incentivo adicional de R$ 200, que será pago após a confirmação da conclusão, entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional estruturado como poupança e direcionado a estudantes do ensino médio público. A iniciativa tem como finalidade apoiar a permanência escolar e reduzir a evasão. Estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis por fornecer as informações necessárias para a operacionalização do programa e a liberação dos pagamentos aos estudantes.