A Prefeitura de Rio Branco prepara a criação da Secretaria Municipal da Mulher como parte da reorganização administrativa prevista para avançar a partir de outubro. A proposta foi discutida na sexta-feira (14) durante reunião do prefeito Alysson Bestene com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), na capital acreana, e busca estabelecer uma estrutura própria para coordenar políticas de proteção, autonomia e garantia de direitos das mulheres.
Além da nova secretaria, o encontro tratou da implantação de um Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM). A estrutura deverá articular ações municipais, acompanhar programas voltados à população feminina e ampliar a integração entre a administração municipal, conselhos e instituições que atuam na rede de proteção.
Alysson Bestene afirmou que a intenção é transformar as políticas para as mulheres em uma atuação permanente dentro da estrutura administrativa do município. “A partir de outubro, dentro da reorganização administrativa, vamos avançar na criação da Secretaria Municipal da Mulher. Queremos uma política permanente, que esteja cada vez mais próxima das mulheres e consiga atender às suas necessidades”, declarou.
A coordenadora das Articuladoras Territoriais de Políticas para as Mulheres no Acre, Valéria Santana, defendeu a criação de uma estrutura municipal específica para garantir continuidade às ações. Para ela, a secretaria poderá ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer políticas já desenvolvidas na capital.
“É vital que a gente tenha uma secretaria que permita que essas políticas amadureçam. É vital que a gente tenha gestores que entendam a importância disso e, sobretudo, pessoas preparadas fazendo essa ponte e fazendo com que essas mulheres tenham oportunidade de se desenvolver”, afirmou Valéria.
A vereadora Elzinha Mendonça também participou da reunião e explicou que a implantação dependerá da tramitação de uma proposta na Câmara Municipal. O Executivo deverá elaborar a minuta de criação da estrutura e encaminhar o projeto para análise e votação dos vereadores.
Com a medida, a administração municipal pretende concentrar em uma estrutura específica o planejamento, a execução e o acompanhamento das políticas destinadas às mulheres. A proposta ainda terá de cumprir os trâmites legais antes de entrar em funcionamento.