Política
Defesa de Flávio Bolsonaro tentou tirar de Dino investigação sobre filme Dark Horse
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares envolvendo entidades ligadas à produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. As solicitações foram protocoladas entre 3 e 29 de julho deste ano.
Dois pedidos foram encaminhados ao presidente do STF, Edson Fachin, e outros dois diretamente a Flávio Dino. Os advogados sustentaram que Mendonça deveria concentrar as investigações relacionadas ao filme por já conduzir outros procedimentos ligados ao financiamento da produção e ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Em uma das manifestações, a defesa alegou que a distribuição do procedimento a Dino teria criado uma “prevenção artificial” para manter o ministro como relator. Os advogados também argumentaram que cinco dos seis processos então relacionados às apurações sobre Dark Horse estavam sob responsabilidade de André Mendonça.
A defesa contestou ainda a vinculação da investigação das emendas à ADPF 854, ação relacionada ao chamado orçamento secreto e relatada por Dino. Para os advogados, o processo não teria relação direta com uma investigação criminal sobre o financiamento de uma produção audiovisual.
As apurações sobre Dark Horse avançam em diferentes frentes no STF. Uma delas investiga repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Daniel Vorcaro para financiar a produção. A Polícia Federal também apura a possibilidade de parte dos recursos ter sido destinada a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, além da eventual utilização irregular de emendas parlamentares por entidades relacionadas à produtora do filme.
Flávio Bolsonaro passou a ser investigado diretamente em julho em um inquérito autorizado por André Mendonça após pedido da Polícia Federal e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. Entre os possíveis crimes apurados estão lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. O senador afirma que os recursos obtidos para o filme eram privados e destinados integralmente à produção.
A investigação sob responsabilidade de Flávio Dino ganhou nova dimensão na quinta-feira (10), quando a Polícia Federal deflagrou uma operação e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participa da produção do filme, e Karina Ferreira da Gama, ligada à produtora responsável pela obra.
A operação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Os investigadores trabalham com a hipótese de movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao suposto esquema. Peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes em licitações estão entre os delitos investigados.
Foi justamente esse procedimento, autorizado por Dino, que a defesa de Flávio Bolsonaro tentou levar para André Mendonça. Até agora, a apuração específica sobre o possível uso irregular das emendas permanece sob a responsabilidade de Dino, enquanto Mendonça conduz as investigações ligadas ao Banco Master e aos recursos privados destinados à produção de Dark Horse.
