A Prefeitura de Rio Branco, através da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Brasil (FGB), tornou público hoje, sexta-feira, 6 de outubro de 2023, o resultado final do Edital 05/2023 do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Neste resultado final, um total de 94 projetos foram contemplados e serão beneficiados com o financiamento total ou parcial. Dentre os 205 projetos inscritos, 171 foram considerados habilitados e permanecerão na lista de espera, podendo ser contemplados caso haja recursos disponíveis ou qualquer motivo que leve à não aceitação de pagamento por parte de um proponente.
Os proponentes cujos projetos foram contemplados no resultado final devem apresentar a documentação exigida no prazo de cinco dias úteis. A documentação necessária varia de acordo com o tipo de proponente:
Para pessoas físicas, é necessário fornecer cópia da identidade e CPF, comprovante de endereço atualizado em nome do proponente, certidões negativas de tributos municipal, estadual e federal atualizadas, comprovante de conta corrente bancária ou poupança ativa em nome do proponente, comprovante de inscrição no Cadastro de Credores do Município de Rio Branco em nome do proponente (na opção 51, dispensado para aqueles que já receberam recursos da Prefeitura Municipal de Rio Branco) e comprovante do NIT do PIS e/ou do PASEP.
Para pessoas jurídicas e entidades de administração do esporte, é necessário fornecer certidões negativas de tributos municipal, estadual e federal atualizadas, ata atual de eleição e posse do representante legal registrada em cartório e atualizada (ou outro instrumento jurídico de representação devidamente registrado), comprovante de endereço atualizado em nome da pessoa jurídica, documentos do representante legal da pessoa jurídica (identidade e CPF), comprovante de conta corrente bancária ou poupança ativa em nome da pessoa jurídica e comprovante de inscrição no Cadastro de Credores do Município de Rio Branco em nome da pessoa jurídica (na opção 51, dispensado para aqueles que já receberam recursos da Prefeitura Municipal de Rio Branco).
É importante observar que a ausência na apresentação da documentação complementar obrigatória dentro do prazo estabelecido resultará na desclassificação do projeto contemplado, sendo convocado o próximo classificado pela Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB). Além disso, projetos cuja documentação não seja autêntica também serão desclassificados, permitindo a convocação do próximo classificado.
Confira o resultado final com os projetos contemplados.