A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) foi encerrada neste sábado (16), em Luziânia (GO), com a aprovação de 80 propostas que serão apresentadas ao governo federal. As deliberações tratam da consolidação de políticas públicas voltadas a iniciativas de autogestão, com base no cooperativismo, na solidariedade e no comércio justo.
O evento marcou a retomada do processo participativo suspenso desde 2014, quando foi formulado o 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária. Segundo o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, o encontro atualiza esse plano e integra a Estratégia Nacional de Participação Social, que desde 2023 já reativou mais de cem conselhos nacionais e promoveu 28 conferências temáticas. “Foi um processo de reconstrução da participação social, da base ao plano nacional, recolocando a população no centro das políticas públicas”, afirmou Simões durante a plenária final.
As discussões da Conaes foram antecedidas por 185 etapas municipais, 27 estaduais e 14 temáticas, envolvendo mais de 6 mil participantes de 1.584 cidades. A sistematização resultou em propostas organizadas em quatro eixos: produção, comercialização e consumo; financiamento e crédito; educação e assessoramento técnico; e ambiente institucional, legislação e gestão.
Entre as medidas aprovadas estão a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, de centros públicos municipais e regionais voltados ao setor, e de um Programa Nacional de Feiras da Economia Solidária. Também foi defendida a implementação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias, um fundo rotativo específico e a destinação de 0,1% do Orçamento da União para ações como assistência técnica e formação de educadores.
Além das propostas, os delegados aprovaram 17 moções que serão encaminhadas a órgãos federais. O conjunto das deliberações deve orientar a formulação de políticas e a institucionalização da economia solidária como estratégia de desenvolvimento inclusivo.
