A educação tem se consolidado como um dos principais instrumentos de transformação social dentro do sistema prisional do Acre. Iniciada em 1998 no presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, com apenas 15 vagas de alfabetização, a política educacional voltada às pessoas privadas de liberdade hoje alcança todas as oito unidades prisionais do estado. No primeiro semestre de 2025, 801 detentos estavam matriculados em atividades de educação formal, número superior aos 662 registrados em 2024.
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), oferece programas que vão da alfabetização ao ensino médio, por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de cursos profissionalizantes presenciais, híbridos e a distância. A iniciativa busca promover a ressocialização e preparar os internos para o retorno à sociedade e ao mercado de trabalho. De acordo com a diretora da Escola Fábrica de Asas, Roselí Albuquerque, o objetivo é garantir autonomia e qualificação. “No momento, eles estão privados da liberdade, mas precisam sair. Quando saírem terão oportunidade de emprego. Além da educação básica, quem está no ensino médio e fundamental também faz qualificação profissional”, afirmou.
O interno J. S., que cumpria pena há 11 anos e concluiu o ensino fundamental e médio dentro do Complexo Penitenciário de Rio Branco, exemplifica o impacto da educação. Ele participou de projetos de leitura e chegou a ser premiado em segundo lugar em uma competição de redação da Defensoria Pública da União. “Quando eu vivia lá fora, eu não tinha tempo para isso. Foi um canto que eu fui refletir e procurei mudar, porque já tinha complicado muito a minha vida. E eu decidi me dedicar aos estudos”, relatou.
Assim como ele, o detento E. F. P. acredita que o estudo é o caminho para recomeçar. “A escola dá uma esperança pra gente. A única forma que eu consigo acreditar que eu posso sair daqui e ter um emprego é porque eu consegui passar essas coisas, porque antes eu não tinha nem o ensino fundamental”, disse.
A chefe da Divisão de Educação Prisional, Margarete Santos, explicou que a ampliação das vagas ocorreu após a pandemia, quando a SEE reorganizou o modelo pedagógico, incluindo atividades diretas com professores e materiais de estudo desenvolvidos dentro das celas. “Depois da pandemia, conseguimos ver a possibilidade de execução das atividades indiretas. Nessa perspectiva, nós dobramos a capacidade de educação em todo o estado”, destacou.
Além da educação formal, os presídios do Acre mantêm projetos de leitura com 1.533 participantes em 2025, ampliando o acesso à educação não formal e à reflexão crítica. A experiência mostra que o estudo tem sido um caminho para reduzir a reincidência criminal e fortalecer a reintegração social.
