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Aneel enfrenta impasse sobre interligação no Linhão de Cruzeiro do Sul
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está enfrentando um impasse em relação ao pedido da Transmissora Acre SPE para flexibilizar o contrato de concessão referente à linha de transmissão SE Feijó, que passa pela Rodovia BR-364. O projeto diz respeito à implantação da Linha 230 kV Feijó – Cruzeiro do Sul, cuja ausência de interligação custa R$ 20 milhões mensais aos consumidores, de acordo com a Aneel.
O projeto já conta com uma licença de instalação emitida em 2023 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As obras passam por áreas da comunidade indígena Campinas/Katukina, o que tem gerado divergências sobre o andamento da execução.
A principal divergência entre os diretores da Aneel está relacionada à proposta de redução da Receita Anual Permitida (RAP) da transmissora. Enquanto os diretores Ricardo Tili e Fernando Luiz Mosna votaram a favor da redução, a diretora Agnes Aragão da Costa manifestou-se contrariamente. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, não participou da votação, mas já havia se posicionado anteriormente a favor da proposta da diretora.
A Transmissora Acre aguarda a resolução desse impasse para iniciar suas operações comerciais, o que, segundo a Aneel, traria um alívio tarifário e benefícios significativos ao setor elétrico. O processo deverá avançar após a nomeação de um novo diretor para a Aneel, que está em avaliação pelo governo federal.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância de dar celeridade ao processo e cobrou agilidade da Aneel na análise das demandas do Executivo, conforme informado por ele em entrevista recente.
