Notícia
Assentados e produtores rurais recebem serviços da Justiça em Tarauacá
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, participa de um mutirão de serviços voltado para assentados e agricultores familiares em Tarauacá. A ação, que ocorre no clube Sinteac, no bairro Centro, segue até o final desta sexta-feira, dia 22, funcionando das 8h às 17h.
A iniciativa, organizada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), busca atender moradores de assentamentos como Novo Destino, Taquari, Sete Lagos e o Polo Agroflorestal. A estimativa é de que mais de 200 pessoas sejam beneficiadas.
Entre os serviços oferecidos estão emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização fundiária, orientação jurídica, consultas médicas e odontológicas, concessão de crédito e atualização cadastral. Além disso, o Judiciário disponibiliza a emissão de documentos em primeira e segunda via.
A abertura do evento contou com a participação da juíza Stéphanie Winck, da Vara Cível de Tarauacá, que ressaltou o papel do mutirão em atender demandas essenciais da comunidade rural. O mutirão conta ainda com o apoio do Ministério Público do Acre, Defensoria Pública, Receita Federal, INSS, Fetacre, 61º Batalhão de Infantaria de Selva, Prefeitura de Tarauacá e OCA.
Os organizadores destacam que a ação busca ampliar o acesso a direitos básicos, promovendo cidadania e facilitando a integração dos serviços públicos às comunidades rurais do Acre.
