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Política

Câmara de Rio Branco publica exonerações e nomeações com efeito retroativo a 2 de fevereiro

A Câmara Municipal de Rio Branco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, uma série de portarias com exonerações, nomeações, alterações salariais e mudanças temporárias na direção administrativa da Casa, com a maior parte dos atos assinada pelo presidente Joabe Lira e com efeito retroativo a 2 de fevereiro de 2026.

As portarias atingem gabinetes de vereadores, cargos comissionados da estrutura administrativa e funções de chefia. O Diário Oficial registra exonerações de assessores parlamentares em diferentes gabinetes. No gabinete do vereador Joaquim Florêncio, foram exonerados Luciana de Araújo Almeida Holanda (AP-XIV) e João Victor Batista Maia (AP-XII). No gabinete da Presidência, deixaram os cargos Marcela Jansen Silva Romero (assessora de liderança) e Everania Oliveira de Andrade Albuquerque (AP-IV).

No gabinete do vereador Bruno Moraes, as exonerações listadas incluem André Lucas Pinto de Maia (AP-XII) e Cristiane de Araújo Martins (AP-XII). No gabinete do vereador João Paulo, as portarias registram as exonerações de Fernanda Santos Silva (AP-XIV) e Gabriel Duarte Ribeiro (AP-XII).

O pacote também alcança a estrutura administrativa, com mudanças em chefias vinculadas à Diretoria Legislativa e à Diretoria Executiva. Entre os atos, aparecem as exonerações de Ludemila Torquato de Farias da Chefia de Gabinete da Diretoria Legislativa (CC-1) e de Nacírio de Souza Freitas da Chefia de Gabinete da Diretoria Executiva (CC-1).

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Na sequência, o Diário Oficial traz nomeações para recomposição dos quadros nos gabinetes e na administração. No gabinete de Bruno Moraes, foram nomeados José Ricardo Bezerra de Souza (AP-XII) e Maria Raimunda Ribeiro dos Santos (AP-XII). No gabinete de João Paulo, assumiram João Paulo Silva de Souza (AP-XIV) e Maria Joana Rodrigues Melo (AP-XII). No gabinete de Joaquim Florêncio, foram nomeados Ludemila Torquato de Farias (AP-XIV) e Nacírio de Souza Freitas (AP-XII). \

As portarias também registram mudanças na Presidência e em funções estratégicas. Hamilton de Souza Menezes foi nomeado assessor de liderança no gabinete de Joabe Lira. Na estrutura administrativa, João Victor Batista Maia passou a exercer o cargo de chefe de gabinete da Diretoria Executiva (CC-1), enquanto Luciana de Araújo Almeida Holanda foi nomeada chefe de gabinete da Diretoria Legislativa (CC-1).

Além das exonerações e nomeações, a publicação inclui alteração de referência salarial. A Portaria nº 135/2026 mudou a referência de Emanuela Costa de Paiva, de AP-XII para AP-XIV, com permanência no gabinete da Presidência. Também consta autorização para pagamento de adicional de um terço de férias a servidores comissionados, com base na Lei nº 1.794/2009 e alteração pela Lei Complementar nº 233/2023, com registros que incluem a diretora da Escola do Legislativo, Cláudia Del Águila Sampaio, e a chefe de Assessoria de Imprensa e Cerimonial, Eliamara Moura Pontes Lisboa. “Os atos… têm efeitos retroativos a 2 de fevereiro de 2026”, registra o conjunto de portarias publicadas na data.

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