A Prefeitura de Rio Branco criou o Comitê Gestor Intersetorial para Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1.693, publicado em 28 de abril de 2025.
O comitê será composto por representantes de secretarias municipais e de movimentos sociais, com foco na construção de estratégias que contribuam para a inclusão e o atendimento de pessoas em situação de rua na capital.
O prefeito Tião Bocalom destacou que a última iniciativa semelhante foi implantada em 2010 e afirmou que a nova estrutura busca enfrentar o problema com ações coordenadas entre os órgãos públicos.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ficará responsável pela articulação com outras pastas, como Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação. O Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua também terá assento no grupo.
O secretário João Marcos Luz afirmou que o objetivo é fortalecer as políticas existentes e buscar novas soluções em parceria com instituições públicas, como a Procuradoria Municipal e o Ministério Público.
O comitê deve atuar no planejamento, acompanhamento e avaliação de ações voltadas para a reinserção social e acesso a direitos básicos da população em situação de rua.
