Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que realizaram vendas ao mercado externo já podem solicitar ao governo federal a devolução de parte dos tributos...
O Governo do Brasil iniciou nesta semana a primeira etapa do programa Gás do Povo, que prevê a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha...
O governo federal inicia na próxima segunda-feira (24) a distribuição gratuita de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do programa...
O governo federal sancionou, nesta segunda-feira (17), a Lei 15.263/2025, que estabelece a Política Nacional de Linguagem Simples e proíbe o uso de formas de flexão...
A Prefeitura de Rio Branco recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) três títulos definitivos de doação de áreas urbanas localizadas no antigo...
O governo federal, por meio do Ministério do Empreendedorismo, das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, lançou o programa MEI Conta com a Gente, que conecta...
