O Ministério Público Federal abriu, na segunda-feira (20), um procedimento administrativo para acompanhar o uso do Formulário Rogéria pelos órgãos de segurança pública do Acre. A...
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas a atualizar e publicar o Plano...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma sentença da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre que rejeitou ação civil pública contra a União...
O Governo do Estado do Acre instituiu a Comissão Estadual de Verdade e Memória (Ceveme), com a finalidade de apurar violações de direitos humanos ocorridas no...
