Notícia
CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher em 2026, anuncia Edson Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10), em Brasília, que o conselho terá como prioridade em 2026 o combate à violência contra a mulher. A declaração foi feita durante a primeira sessão do colegiado após o recesso do Judiciário, ao apresentar as diretrizes de atuação do órgão para o ano.
Ao elencar os eixos de trabalho do CNJ, Fachin afirmou que o conselho conduzirá iniciativas voltadas ao enfrentamento do feminicídio e da violência contra meninas e mulheres. “Conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres”, declarou o ministro durante a sessão.
O anúncio ocorre em meio a um contexto de apuração de denúncias envolvendo um integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Marco Buzzi passou a ser investigado pelo CNJ após o recebimento de duas denúncias de mulheres que o acusam de importunação sexual. A primeira denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido alvo de tentativa de abordagem física durante viagem a Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Na segunda-feira (9), o conselho recebeu nova denúncia e instaurou outra apuração.
Diante das acusações, o STJ decidiu afastar cautelarmente o ministro das atividades jurisdicionais enquanto os fatos são investigados. Paralelamente, foi aberta sindicância interna no tribunal, com prazo previsto para conclusão até 10 de março.
Em nota à imprensa, os advogados de defesa afirmaram que o afastamento é desnecessário e que não há risco à regularidade da investigação. Segundo a manifestação, “forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, acrescentando que estão sendo reunidas provas para análise dos fatos.
O Conselho Nacional de Justiça é responsável pelo controle administrativo e disciplinar do Judiciário e pode instaurar processos para apurar condutas de magistrados. Ao estabelecer o enfrentamento à violência contra a mulher como prioridade institucional, o órgão sinaliza a intenção de ampliar ações e mecanismos de acompanhamento relacionados a casos de feminicídio, violência doméstica e outras formas de agressão contra meninas e mulheres no país.
