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Mutirão em Rio Branco garante Carteira Nacional do Artesão e acelera formalização da atividade no Acre
Artesãos que vivem da produção manual no Acre ganharam, no sábado (7), um atalho para a formalização. Um mutirão realizado em frente ao Palácio Rio Branco, na capital, reuniu atendimentos para cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e permitiu a emissão imediata da Carteira Nacional do Artesão, documento que reconhece a profissão e facilita o acesso a feiras, capacitações e mecanismos de comercialização.
No atendimento, a carteira saiu sem cobrança de taxa e sem anuidade, com emissão logo após o registro no Sicab, ligado ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). A medida tem impacto direto para quem precisa comprovar a atividade profissional em processos de seleção para eventos e ações de incentivo, além de destravar possibilidades como microcrédito e emissão de nota fiscal avulsa eletrônica.
A artesã Jacileuda Coelho, com mais de 30 anos de trabalho, foi uma das atendidas e concluiu o procedimento no próprio local. “O rapaz me explicou o passo a passo e agora já estou fazendo até a foto. Vou sair daqui com a minha carteirinha pronta”, afirmou.
A Carteira Nacional do Artesão também amplia o alcance do trabalhador para além do mercado local. Com o cadastro regularizado, o artesão pode se habilitar para feiras em outros estados e até em eventos internacionais, dependendo dos chamamentos disponíveis. A documentação, na prática, funciona como um selo oficial de reconhecimento, facilitando parcerias e dando segurança para negociações com empresas e instituições que exigem comprovação de atividade.
Quem não participou do mutirão pode fazer o cadastro presencialmente na Casa do Artesanato Acreano, na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira. Para solicitar a carteira, é preciso ter mais de 18 anos e apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, PIS/Pasep (opcional) e uma peça artesanal de autoria própria ou foto em alta resolução. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados e domingos, das 13h às 17h.
