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Indígena de 19 anos consegue registro de nascimento e quer voltar a estudar no Acre
O indígena Manoel Biló, de 19 anos, da etnia Kaxinawa, conseguiu nesta terça-feira (25), em Tarauacá, uma decisão judicial que determina a emissão de seu registro de nascimento. Sem documentação civil desde que nasceu, em 2007, o jovem enfrentava dificuldades para acessar direitos básicos, principalmente educação e saúde. O caso foi resolvido durante o PopRuaJud, ação realizada na Escola Municipal Maria Aucilene Calixto.
Manoel procurou atendimento acompanhado do pai, Elemar Biló Kaxinawa. A família buscou inicialmente a Defensoria Pública para resolver a ausência do registro civil. O jovem viveu durante anos em uma comunidade indígena no município de Jordão e passou a morar em Tarauacá há cerca de dois anos. Até agora, o único documento que possuía era uma Certidão de Batismo.
Com atuação conjunta da Defensoria Pública e do Ministério Público, uma ação foi levada ao Juízo da Comarca de Tarauacá. A audiência ocorreu na própria escola onde os atendimentos do PopRuaJud estavam sendo realizados.
O juiz Ricardo Cavalli ouviu Manoel e o pai, analisou os documentos apresentados e confirmou que o jovem não tinha registro civil de nascimento. A sentença determinou a expedição do registro, e o cartório será comunicado oficialmente para emitir a certidão.
“Realizamos a audiência, ouvimos o jovem Manoel e seu pai, o senhor Elemar, analisamos a documentação apresentada e constatamos que, de fato, não havia registro de nascimento desde 2007, ano em que ele nasceu”, afirmou o magistrado. Com a emissão da certidão, Manoel poderá obter documentação e ampliar o acesso a serviços públicos.
A falta do documento acompanhou o jovem desde a infância. Manoel perdeu a mãe aos quatro anos, quando a família vivia na Aldeia Flor da Floresta, em Jordão. Atualmente, mora com o pai, a madrasta e três irmãos em Tarauacá.
Ele ainda enfrenta dificuldades para ler e escrever e tem limitações na comunicação em português. Segundo o pai, a ausência da certidão impedia que o filho frequentasse a escola. A família soube do atendimento do PopRuaJud por meio de vizinhos e decidiu procurar o serviço.
“Nunca conseguiu estudar, pois sem a certidão de nascimento não aceitavam nas escolas. Agora as coisas devem melhorar. O juiz disse que daqui a algumas semanas já podemos pegar a certidão no cartório. Estamos muito felizes”, contou Elemar.
Depois de anos sem registro civil, Manoel resumiu em poucas palavras o que pretende fazer assim que estiver com a certidão de nascimento: “Agora quero estudar.”
O PopRuaJud começou na segunda-feira (24) em Tarauacá e reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras. A ação oferece serviços a pessoas em situação de rua e a outros grupos em condição de vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas.
