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MPAC lança projeto para ampliar combate ao trabalho infantil no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta segunda-feira (24), em Rio Branco, o projeto “Antes de Tudo, a Infância”, criado para reforçar o combate ao trabalho infantil e a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A proposta reúne instituições da rede de proteção para melhorar a identificação dos casos, o atendimento das famílias e a resposta a violações de direitos registradas principalmente em ruas e espaços públicos.
As ações abrangem situações de trabalho infantil, mendicância e outras formas de violação envolvendo crianças e adolescentes. O projeto também prevê atividades de prevenção, orientação e conscientização da sociedade, além da articulação entre os órgãos responsáveis pelo atendimento desse público.
A iniciativa foi construída a partir de casos que chegaram à Promotoria de Justiça e de outras demandas encontradas durante a atuação do MPAC. Um dos objetivos é elaborar diagnósticos sobre a realidade das famílias atendidas para definir os encaminhamentos necessários aos serviços que integram a rede de proteção.
Idealizador do projeto, o promotor de Justiça Iverson Bueno afirmou que o levantamento dessas informações será usado para ampliar o conhecimento sobre as situações de trabalho infantil no município. “Precisamos produzir diagnósticos que nos permitam compreender a realidade dessas famílias, que muitas vezes ainda não é enxergada como deveria”, declarou.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, afirmou que o enfrentamento das violações depende da atuação conjunta das instituições. “Este projeto não pertence a uma única instituição. Ele depende da participação efetiva de cada órgão e de cada profissional que compõe a rede de proteção”, disse.
O projeto passa a integrar as medidas adotadas pelo MPAC na área da infância e da adolescência. Entre as ações recentes está a criação da Procuradoria-Geral Adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, voltada ao fortalecimento da atuação institucional nesses segmentos.
Durante o lançamento, o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, afirmou que o município pretende atuar em parceria na execução das ações. Segundo ele, a prefeitura estará à disposição para apoiar políticas públicas destinadas a garantir prioridade à proteção de crianças e adolescentes.
A programação também teve a participação do promotor de Justiça mirim Everaldo Júnior, de 9 anos, integrante do projeto Aprendiz de Promotor, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente. Ele representou crianças e adolescentes durante a cerimônia e falou sobre o direito a uma infância protegida e livre de violações.
Participaram ainda integrantes do MPAC, representantes do Sistema de Justiça e profissionais de instituições que fazem parte da rede de proteção à infância e à adolescência.
