Projeto Cidadão leva serviços essenciais a comunidade isolada no Rio Moa e beneficia famílias de Mâncio Lima
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levou atendimentos jurídicos, emissão de documentos, serviços de saúde e assistência social à comunidade São Salvador, localizada às margens do Rio Moa, na zona rural de Mâncio Lima. A ação do Projeto Cidadão começou na quinta-feira (5) e prosseguiu nesta sexta-feira (6), permitindo que moradores de comunidades isoladas tivessem acesso a serviços públicos sem precisar enfrentar longas viagens até a cidade.
Para chegar à localidade, as equipes percorreram cerca de quatro horas de barco. Os atendimentos foram realizados na Escola Municipal Pedro de Morais e na Unidade Básica de Saúde Lina Bandeira da Rocha, inauguradas no mesmo dia.
Entre as pessoas beneficiadas está Joanete Almeida, mãe de dois filhos com deficiência. Cledson, de 16 anos, tem hidrocefalia e epilepsia. Navi, de três anos, foi diagnosticada com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e epilepsia.
A mãe procurou o mutirão para emitir os documentos de identidade dos filhos. Ela contou que, normalmente, precisa enfrentar uma viagem de quatro horas até Mâncio Lima, além de despesas com combustível e alimentação. Mesmo depois do deslocamento, nem sempre consegue concluir os procedimentos necessários.
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“A gente nunca imaginava que ia chegar até aqui pra nós”, declarou Joanete, emocionada com a oportunidade de resolver as pendências perto de casa. A família também aproveitou a presença das equipes para buscar atendimento médico e vacinação.
Outra beneficiada foi Rocilda Moura, de 70 anos, moradora da comunidade Vai-Quem-Quer. Para ela, a realização do mutirão representa uma economia de tempo e dinheiro, principalmente para os idosos que enfrentam dificuldades de deslocamento pelos rios da região.
A moradora Maria de Fátima Vieira Lima conseguiu corrigir um erro no ano de nascimento registrado em sua certidão, problema que dificultava a regularização de documentos relacionados à aposentadoria. A pendência se arrastava havia aproximadamente dois anos. Após atendimento jurídico, ela recebeu a certidão corrigida e solicitou uma nova carteira de identidade.
A força-tarefa reuniu serviços de emissão e regularização de RG, CPF e certidões de nascimento, consultas médicas e odontológicas, vacinação, testes rápidos, orientações jurídicas e atualização do Cadastro Único. Também foram oferecidos atendimentos relacionados ao Bolsa Família, INSS e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A edição contou ainda com a utilização do sistema CRC-Jud, ferramenta que permite ao Judiciário localizar registros civis e solicitar certidões eletrônicas diretamente aos cartórios, reduzindo o tempo necessário para resolver pendências documentais.
Além dos serviços, mais de 50 crianças receberam brinquedos arrecadados com apoio do TJAC e da Prefeitura de Mâncio Lima. A programação também incluiu atividades recreativas e um casamento coletivo, previsto para a manhã desta sexta-feira.
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Com 30 anos de atuação, o Projeto Cidadão reúne o Judiciário acreano e instituições parceiras para levar serviços públicos a comunidades rurais, ribeirinhas e outras localidades onde as distâncias dificultam o acesso da população a direitos básicos.