No dia 10 de novembro de 1948, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, marcando um marco importante para a promoção e proteção desses direitos. Em comemoração aos 75 anos do documento, a Assembleia Legislativa do Acre realizou uma Audiência Pública Temática nesta segunda-feira (11).
Durante a audiência, diversos temas foram discutidos, desde a igualdade de gênero até questões de justiça social e inclusão. Os participantes destacaram a necessidade contínua de garantir a implementação efetiva desses direitos na prática, fortalecendo políticas públicas para assegurar a dignidade de todos os cidadãos.
O defensor Dr. Celso Araújo, coordenador do Núcleo de Cidadania da Defensoria Pública, ressaltou a sensibilidade e importância do tema em todas as esferas da sociedade. Ele destacou o papel da Defensoria Pública como aliada dos movimentos sociais, oferecendo atendimentos especializados em violações dos Direitos Humanos.
Representantes de organizações não governamentais e defensores dos direitos humanos compartilharam experiências e perspectivas, enfatizando a importância da sociedade civil na fiscalização e promoção desses direitos.
Raimunda da Bezerra, do Conselho dos Direitos Humanos e Educação Popular (CDDHEP), compartilhou a missão da organização em salvaguardar os direitos humanos, destacando os desafios enfrentados ao proteger testemunhas e crianças em situações de ameaça de morte. “O apelo recente, em nome de um palestino residente no Acre, ressalta a necessidade urgente de localizar sua família na Palestina, uma iniciativa que ganha relevância especial na Semana dos Direitos Humanos. Por isso eu aproveito esse momento para pedir o envolvimento deste poder, e de todos os órgãos competentes, para garantir a segurança dessa família e reforçar a solidariedade internacional em prol dos direitos humanos”, enfatizou.
Na audiência, também foi abordada a necessidade urgente de localizar a família de um palestino residente no Acre, destacando a importância da solidariedade internacional em prol dos direitos humanos.
A diretora de Direitos Humanos do Estado, Joelma Pontes, destacou que, apesar dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda existem desafios a serem superados devido às dificuldades e violações à lei. Ela agradeceu aos profissionais empenhados em trabalhar para desenvolver uma transformação no Estado.
A Secretária Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre, Zilmar Almeida, falou sobre a importância da secretaria e seu compromisso com a participação popular, destacando o papel crucial da colaboração para fortalecer os laços com diversos segmentos do estado.
A audiência pública também marcou a reinstalação do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Acre (CEDHCA), um passo significativo que promete ser uma referência crucial nas políticas de assistência no estado. Ao final do evento, representantes de alguns movimentos e associações foram homenageados, incluindo Almerinda Cunha, presidente da Associação das Mulheres Negras do Estado.
