Notícia
MPAC discute condições de detenção e direitos de pessoas trans em presídio de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) discutiu, nesta sexta-feira (23), as condições de custódia de pessoas trans no Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco. A reunião contou com representantes do Projeto Travessia, iniciativa nacional que acompanha a situação dessa população no sistema prisional brasileiro.
Durante o encontro, foram apresentados relatos obtidos em visita à unidade penitenciária da capital acreana. Entre os assuntos abordados estavam o acesso aos serviços de saúde, as condições das instalações, o respeito à identidade de gênero e a oferta de oportunidades de estudo e trabalho para remição de pena.
A reunião teve a participação de Nathália Vasconcellos, coordenadora nacional do Projeto Travessia, desenvolvido pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela esteve acompanhada de Antonella Albuquerque, presidente da Associação de Travestis e Transexuais do Acre (ATTRAC).
O projeto realiza visitas técnicas a estabelecimentos prisionais de diferentes estados para identificar demandas, acompanhar possíveis violações de direitos e reunir informações destinadas à elaboração de um diagnóstico nacional sobre a população trans privada de liberdade.
Representando o MPAC, participaram as promotoras de Justiça Maria Fátima Ribeiro, ouvidora das Mulheres; Bianca Bernardes, coordenadora do Observatório de Gênero e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV); e Vanessa de Macedo Muniz, integrante da Corregedoria-Geral.
Durante as discussões, o Ministério Público informou que poderá encaminhar as demandas apresentadas às promotorias responsáveis por cada área. Também foi considerada a possibilidade de apoio técnico do CAV na análise dos casos identificados.
Outro assunto tratado foi a realização de capacitações destinadas aos policiais penais, com orientações sobre o atendimento e o respeito aos direitos das pessoas trans no ambiente prisional.
A reunião abriu a possibilidade de atuação conjunta entre o MPAC, o Projeto Travessia e outras instituições para acompanhar as situações relatadas e buscar melhorias nas condições de custódia no sistema penitenciário acreano.
