
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) discutiu, nesta sexta-feira (23), as condições de custódia de pessoas trans no Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, em...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) decidiram criar um grupo de trabalho para analisar despesas do Instituto...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) convocou mulheres egressas do sistema prisional classificadas no processo seletivo do Programa de Estágio de Formação e Inclusão Social....
O Tribunal de Justiça do Acre mantém um projeto de gestão documental que oferece bolsas de estágio a mulheres que cumprem pena nos regimes aberto e...
O Tribunal de Justiça do Acre firmou nesta terça-feira, 14, em Rio Branco, um acordo de cooperação técnica para melhorar a infraestrutura e as condições de...
O Tribunal de Justiça do Acre realizou mais uma edição do projeto Abraçando Filhos, iniciativa voltada ao fortalecimento dos laços entre mães privadas de liberdade e...