Notícia
Conselho LGBT do Acre abre inscrições para eleição de representantes da sociedade civil
Organizações, associações e coletivos podem se inscrever até 5 de novembro; oito entidades serão escolhidas para o mandato de 2026 a 2028
O Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CECDLGBT/AC) abriu, nesta quinta-feira (15), as inscrições para a escolha de oito entidades da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2026–2028. O processo eleitoral foi anunciado por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
As inscrições seguem até as 23h59 do dia 5 de novembro e estão abertas a associações, organizações, movimentos sociais, redes, fóruns e coletivos que desenvolvam atividades voltadas à defesa dos direitos da população LGBT no Acre.
Para participar, os interessados devem preencher um formulário eletrônico, apresentar uma carta de intenção e encaminhar documentos que comprovem a atuação da entidade. Entre os materiais aceitos estão relatórios de atividades, registros de eventos, projetos, publicações e declarações de parceiros.
O edital também permite a participação de grupos que não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou estatuto formalizado. Nesses casos, os coletivos poderão apresentar outros documentos que demonstrem sua organização e o trabalho realizado no estado.
A eleição está marcada para 12 de novembro, das 8h às 14h, durante Assembleia Geral na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), localizada na Estrada Alberto Tôrres, nº 947, bairro da Paz, em Rio Branco.
Somente as entidades habilitadas pela comissão eleitoral poderão votar. Cada organização terá direito a um voto e poderá escolher até oito candidaturas, incluindo a própria. As oito mais votadas serão eleitas, respeitando os critérios de representatividade estabelecidos no edital.
A composição do conselho deverá assegurar que pelo menos metade dos representantes titulares da sociedade civil seja formada por pessoas autodeclaradas pretas ou pardas. Também está prevista a participação mínima de 50% de pessoas com identidade de gênero feminina na composição geral do colegiado.
Ao todo, o conselho contará com 32 integrantes, entre titulares e suplentes, distribuídos igualmente entre representantes do poder público e da sociedade civil. Cada entidade eleita deverá indicar um titular e um suplente.
Após a votação, a comissão eleitoral realizará a apuração dos votos e analisará eventuais recursos. A relação definitiva dos representantes será encaminhada ao governo estadual para os procedimentos de nomeação.
O formulário de inscrição e o edital completo podem ser consultados na publicação oficial do processo eleitoral, disponível na edição do Diário Oficial do Estado de 15 de outubro.
