O objetivo da Operação Boas Festas, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), é detectar possíveis práticas enganosas ou abusivas nos estabelecimentos comerciais. Até o dia 24 de dezembro, os técnicos estarão nos principais pontos de comércio da capital e do Vale do Juruá, fiscalizando se os estabelecimentos estão em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
Essa ação anual busca proporcionar mais segurança tanto aos empresários quanto aos consumidores durante as festas de fim de ano. A fiscalização abordará elementos como a presença do CDC nos comércios, a clareza e precisão das informações sobre preços e condições de pagamento, a veracidade de promoções e descontos oferecidos, além da política de troca das lojas.
No dia 20, a operação contará com a parceria do Ipem/AC, por meio do Programa Rota da Qualidade. O chefe de fiscalização do Procon, John Lynneker, destaca que o foco é garantir a harmonização das relações de consumo, proporcionando tranquilidade nas compras de Natal e demais itens relacionados às festas de fim de ano.
Vasco Junior, coordenador da divisão no Vale do Juruá, ressalta a importância do ato para a comunidade, destacando que é uma maneira de fazer cumprir o Código de Defesa do Consumidor, assegurando os direitos das pessoas e proporcionando maior segurança nas compras e após o período festivo.
Para esclarecimentos, reclamações ou denúncias, os consumidores podem contatar o Procon/AC pelos números (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o site: www.consumidor.gov.br. Os residentes no Vale do Juruá têm à disposição orientações na OCA de Cruzeiro do Sul, pelos contatos telefônicos: 3322 3850, disque-denúncia 3322 1330 ou e-mail: procon.czsfiscalizacao@ac.gov.br.
