O governo federal autorizou nesta semana a compra direta, sem necessidade de licitação, de alimentos que tiveram exportações reduzidas para os Estados Unidos após a aplicação do chamado tarifaço. A medida, publicada na Portaria Interministerial nº 12 pelos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, permite que escolas, hospitais, restaurantes universitários e as Forças Armadas adquiram produtos como açaí, uva, mel, manga, água de coco, pescados e castanhas para abastecer estoques em todo o país.
A iniciativa faz parte do Plano Brasil Soberano e conta com apoio do Sebrae e da ApexBrasil. Para os produtores, a retirada de barreiras burocráticas cria oportunidades de novos mercados internos e ajuda a manter preços justos. O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirmou que a medida fortalece a economia nacional. “O tarifaço dos EUA não é uma tragédia para o Brasil, mas um despertar. O Brasil é gigante, tem riqueza, povo empreendedor e vocação global. Vamos crescer com essa situação, não tenho a menor dúvida, incluindo as nossas cadeias produtivas”, disse.
No Paraná, a Cooperativa Agrofamiliar Solidária dos Produtores de Mel (Coofamel), que exporta 80% das 200 toneladas anuais para os EUA, teme os impactos quando iniciar a colheita. “Sabemos que muitas empresas compradoras vão se aproveitar do tarifaço para jogar o preço para baixo. Com essa garantia das compras públicas ficamos mais tranquilos para vender por um preço justo, que é a maior preocupação de quem produz”, afirmou o presidente da cooperativa, Antônio Schneider.
No Amapá, a Cooperativa Amazonbai, formada por 151 famílias produtoras de açaí, vê na portaria uma oportunidade de ampliar a participação no mercado interno. Segundo o presidente Amiraldo Picanço, a dificuldade de atender às exigências burocráticas dificultava a entrada em mercados institucionais. Ele destacou que a medida se soma ao apoio do Sebrae e da ApexBrasil para participação em feiras e rodadas de negócios. “Sempre enxergo a dificuldade como uma forma de melhorar e buscar outras oportunidades. Para nós, essa taxação é uma possibilidade de encontrar novos mercados”, afirmou.
A decisão do governo ocorre no contexto da busca por alternativas à dependência de exportações para os EUA e é acompanhada pelo fortalecimento de instrumentos de certificação e reputação, como o selo de Indicação Geográfica conquistado pelos produtores de mel do Paraná e de açaí do Bailique. Além de sustentar preços internos, a medida pode favorecer a diversificação de destinos, incluindo países da Europa e o mercado chinês.
