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Governo e Prefeitura entregam mais de 800 títulos definitivos em Cruzeiro do Sul
Uma cerimônia realizada nesta terça-feira marcou um importante marco para os moradores de Cruzeiro do Sul. O Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura local, entregou mais de 800 títulos definitivos de propriedade para os habitantes do Conjunto Mâncio Lima, Vila Lagoinha e Vila Santa Luzia, localizados na BR-364.
A solenidade de entrega ocorreu na Quadra Coberta do Bairro do Cruzeirão e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Governador Gladson Cameli, o Prefeito Zequinha Lima e o Bispo Diocesano Dom Flávio, além de representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
A parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul demonstrou eficiência ao acelerar o programa estadual de regularização fundiária. Os lotes regularizados estavam localizados em terras pertencentes à União, o que tornava a regularização uma tarefa complexa para os moradores. Antes dessa iniciativa, muitos não tinham condições de regularizar suas terras, o que impactava negativamente no valor dos imóveis. Em média, a regularização de um terreno urbano custa de R$8 a 10 mil.
O programa “Minha Terra de Papel Passado” se destacou como um catalisador dessa mudança, prevendo um investimento de mais de R$ 10 milhões para garantir a regularização fundiária tanto em áreas urbanas quanto rurais. Isso inclui o registro de imóveis e escrituras em todo o estado.
O Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), em colaboração com o setor de terras da prefeitura, realizou um minucioso levantamento dos lotes que foram beneficiados com os títulos definitivos, assegurando a legalidade e o reconhecimento dos direitos de propriedade.
Moradores beneficiados expressaram sua gratidão pela iniciativa. Sônia Maria, 66 anos e uma das beneficiadas pelo programa, compartilhou sua alegria: “É muita alegria para mim e meus vizinhos que há muito esperávamos por isso. Fazia tempo, porque se a gente quer vender, sem o título, perde valor, assim a gente vende melhor. É uma satisfação.”
Agostinho das Silva Meireles, 84 anos, morador da Vila Santa Luzia por mais de 40 anos, também compartilhou sua satisfação: “É uma grande satisfação, porque a gente sempre esperava que um dia a gente ia receber o título para ter essa alegria de ter o terreno. É uma felicidade, a gente só tem de agradecer por esse momento.”
O Governador Gladson Cameli destacou a importância do programa como um passo em direção à cidadania e à igualdade de direitos: “O maior significado deste programa é a cidadania, que só acontece graças a uma união de esforços entre Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Poderes Executivo Federal, Estadual e Municipal, iniciativa privada através dos cartórios. É um reconhecimento de que Estado está de fato e de direito preocupado com o povo.”
O Prefeito Zequinha Lima enfatizou o papel da parceria entre o governo municipal e estadual para agilizar o processo de regularização: “O responsável por documentar terra no município é o setor de terras da prefeitura. O estado faz essa parceria com a prefeitura para colocar todos os serviços a disposição para ter esse processo mais acelerado. Essa é a contribuição da prefeitura, como fomos também consultados para saber quais os locais mais necessários para documentar.”
Além dos mais de 800 títulos já entregues, o prefeito Zequinha Lima anunciou que mais 250 títulos definitivos serão entregues em breve no Aeroporto Velho, fruto de um trabalho que vem sendo realizado há mais de um ano e meio.
A entrega desses títulos definitivos representa um passo importante na garantia dos direitos de propriedade dos moradores de Cruzeiro do Sul, promovendo a segurança jurídica e valorizando as comunidades locais.
