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MPF dá 20 dias para Ufac e prefeitura apresentarem plano de resgate de animais abandonados
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco adotem medidas conjuntas para identificar, resgatar e acolher cães e gatos abandonados no campus universitário. A recomendação, divulgada nesta terça-feira (13), estabelece prazo de 20 dias para a apresentação de um cronograma de ações.
A medida foi expedida pelo 6º Ofício da Procuradoria da República no Acre, responsável por um procedimento administrativo que investiga a situação de vulnerabilidade dos animais e os riscos sanitários associados à presença de cães que circulam livremente nas dependências da universidade.
O MPF quer que a Ufac e a Prefeitura de Rio Branco, por meio do setor responsável pela vigilância e controle de zoonoses, organizem uma atuação conjunta para garantir o acolhimento dos animais e prevenir problemas relacionados à saúde pública e ao meio ambiente.
Além do cronograma de 20 dias, as instituições deverão informar, em até dez dias corridos, se pretendem acatar a recomendação. A manifestação deverá ser acompanhada de documentos que comprovem as providências adotadas ou de justificativas para uma eventual recusa.
A presença de animais abandonados na universidade já havia sido relatada por integrantes da comunidade acadêmica. Estudantes e servidores participam de iniciativas voluntárias de alimentação e cuidados com cães e gatos, diante da ausência de uma política institucional específica para o atendimento desses animais.
O Ministério Público Federal advertiu que o descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais, inclusive diante de eventuais ocorrências futuras relacionadas à omissão das instituições responsáveis.
A iniciativa busca estabelecer uma atuação permanente e coordenada entre a universidade e o poder público municipal, conciliando a proteção dos animais com a prevenção de riscos sanitários no ambiente universitário.
