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Operação do Ipem e Procon reprova 14 bicos em fiscalização a postos de combustíveis no Acre
Uma operação conjunta do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) e do Procon fiscalizou 25 postos de combustíveis no estado para coibir fraudes e garantir que o volume cobrado na bomba seja o mesmo entregue ao consumidor. A ação, chamada “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, vistoriou 356 bicos e reprovou 14, o equivalente a 4% do total inspecionado.
A fiscalização teve coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com apoio do Inmetro e participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O trabalho mirou tanto falhas de medição quanto suspeitas de fraudes eletrônicas em bombas medidoras, além de verificar condições básicas de transparência para quem abastece.
A presidente do Ipem, Hérica Granzotto, afirmou que a presença dos órgãos no setor funciona como barreira contra irregularidades e como resposta direta ao consumidor. “Esses resultados demonstram a importância das fiscalizações realizadas pelos órgãos de defesa do consumidor. Sempre que identificamos irregularidades, adotamos imediatamente as medidas cabíveis para corrigir o problema e proteger a população acreana”, disse.
Além dos testes técnicos de medição, o Procon checou itens de relação de consumo nos estabelecimentos, como a exposição correta dos preços, a compatibilidade entre o valor do painel e o registrado na bomba, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor e sinais de publicidade enganosa ou prática abusiva. O agente fiscal Júnior Santiago disse que, nas ocorrências encontradas, houve autuação e encaminhamento de adequações. “Foram identificadas irregularidades de menor gravidade, em que os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados e notificados para realizar as adequações necessárias, garantindo que o atendimento ao consumidor esteja em conformidade com a legislação”, afirmou.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acompanhou a ação no estado. No Procon, a presidente Alana Albuquerque relacionou a fiscalização ao risco de repasses indevidos em momentos de instabilidade do mercado, com menção às tensões envolvendo o Irã como fator de pressão sobre o petróleo e reflexos no preço final. “Nosso papel é garantir que qualquer reajuste aconteça de forma transparente e dentro da legalidade, protegendo o consumidor final de práticas abusivas”, declarou.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades em bombas, balanças ou outros instrumentos de medição podem denunciar ao Ipem pelo 0800 285 1818. Para situações ligadas a preços, publicidade ou descumprimento de regras de consumo, o Procon atende pelo 151 e pelo (68) 3213-7000. A expectativa é que novas etapas de fiscalização reforcem a vigilância sobre o setor e ampliem a confiança no abastecimento em todo o Acre.
