Uma parceria entre o governo do Estado do Acre e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) definiu que pessoas em cumprimento de penas alternativas poderão doar sangue e, com isso, obter a redução do tempo de pena. A medida foi formalizada em reunião realizada em Cruzeiro do Sul, no dia 7 de abril.
A ação é coordenada pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), com apoio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por intermédio do Hemonúcleo do Juruá.
A proposta busca integrar os cumpridores de pena em atividades de utilidade pública, ao mesmo tempo em que reforça o estoque de sangue da rede pública de saúde da região.
De acordo com a gerente administrativa do Hemonúcleo, Samma Maryssa, a doação tem impacto direto no atendimento de urgência e emergência. Maria Margarene Borges, do setor de Captação de Doadores, também participou da articulação.
Segundo a coordenadora local da Ciap, Nayana Neves, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de justiça e criar novas possibilidades de reintegração social para os participantes.
Participaram da reunião a juíza da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais, Marilene Zhu, e o defensor público Rodrigo Lobão.
A medida entra em vigor imediatamente e será regulamentada nos próximos dias.